Moraes nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Ministro do STF argumenta que defesa não apresentou novos elementos para justificar a mudança de regime
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumprisse pena em prisão domiciliar. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (1º).
De acordo com Moraes, os advogados não trouxeram novos argumentos que pudessem alterar as decisões anteriores que já haviam negado o mesmo requerimento. O ministro destacou que existem "total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar" e apontou "reiterados descumprimentos das medidas cautelares e atos concretos visando a fuga, incluindo a destruição intencional da tornozeleira eletrônica".
Com a determinação, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após receber alta hospitalar.
O novo pedido de prisão domiciliar foi protocolado na quarta-feira (31), com a justificativa de que as recentes intervenções cirúrgicas realizadas no ex-presidente e seu estado de saúde atual deveriam ser levados em consideração. Bolsonaro passou por procedimentos para corrigir uma hérnia inguinal e tratar crises de soluços.
Os médicos que acompanham Bolsonaro informaram que a alta hospitalar estava prevista para esta quinta-feira (1º).
Na sua decisão, Moraes afirmou que, contrariamente ao que a defesa alegou, não houve agravamento na saúde do ex-presidente. Segundo o ministro, os laudos médicos indicam uma melhora no quadro clínico após as cirurgias realizadas.
O ministro também ressaltou que todas as orientações médicas recomendadas pela defesa podem ser seguidas na Superintendência da Polícia Federal, onde desde o início do cumprimento da pena há plantão médico 24 horas e autorização para que a equipe médica do ex-presidente tenha acesso integral.
Jair Bolsonaro está internado desde 24 de dezembro no hospital DF Star, em Brasília, onde passou por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, autorizada pelo STF. Após o procedimento, a equipe médica avaliou a necessidade de outros tratamentos para os soluços persistentes, resultando em bloqueios do nervo frênico nos dias 27 e 29, uma cirurgia de reforço na terça-feira (30) e, na quarta (31), uma endoscopia que diagnosticou esofagite e gastrite. Os médicos também informaram que Bolsonaro está utilizando antidepressivos.