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Mudanças no Imposto de Renda Prometem Alívio Fiscal para 73,5% dos Professores da Educação Básica

Nova legislação isentará professores com salários abaixo de R$ 5 mil a partir de 2026.

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Mudanças no Imposto de Renda Prometem Alívio Fiscal para 73,5% dos Professores da Educação Básica

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A partir de janeiro de 2026, alterações na legislação do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) trarão benefícios significativos para três em cada quatro professores da educação básica, abrangendo educação infantil, ensino fundamental e médio nas redes pública e privada. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira (17), revela que a isenção do imposto para rendimentos inferiores a R$ 5 mil e a redução para salários de até R$ 7.350 resultará em um impacto equivalente a um 14º salário para esses profissionais ao longo do ano.

Com essas mudanças, mais de 600 mil professores deixarão de pagar o imposto. A Lei nº 15.270/2025, aprovada pelo governo federal e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro, fará com que a proporção de docentes isentos de IRPF aumente de 19,7% para 51,6%, enquanto 21,9% terão redução na carga tributária, beneficiando cerca de 73,5% da categoria.

A análise do Ipea foi realizada com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e microdados de 2022. Segundo Adriano Souza Senkevics, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, a correção da tabela do imposto de renda, que estava desatualizada em termos de progressividade fiscal, é o principal fator para esses benefícios.

Os professores representam uma das maiores categorias ocupacionais do Brasil, e a mudança terá um impacto positivo nas economias locais, resultando em um efeito multiplicador: mais renda disponível leva a um aumento no consumo e, consequentemente, na arrecadação.

Apesar de existir um Piso Nacional do Magistério, os salários variam conforme a localidade e o plano de carreira de cada estado. Senkevics prevê que em algumas regiões, como Minas Gerais, Tocantins e Roraima, a isenção do imposto pode subir de 20% para 60%. No Distrito Federal, onde os professores têm os melhores salários, a proporção de isentos mais que dobrará, passando de 10% para 25%.