Supremo anula decisão da Câmara e confirma perda de mandato de Zambelli
Ministro Alexandre de Moraes determina a posse imediata do suplente após condenação da deputada.
Nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia decidido manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Na sua decisão, Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, promova a posse imediata do suplente, Coronel Tadeu (PL-SP), no lugar da parlamentar. O ministro enfatizou que a responsabilidade pela perda do mandato de um parlamentar condenado cabe ao Poder Judiciário, enquanto a Câmara deve apenas oficializar essa perda.
“Com isso, declaro nula a rejeição da representação nº 2/2025 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e decreto a perda imediata do mandato de Carla Zambelli Salgado de Oliveira”, afirmou Moraes. O suplente deve assumir a vaga em até 48 horas.
A decisão do ministro será discutida em uma sessão virtual da Primeira Turma do STF, agendada para esta sexta-feira (12), às 11h.
Em julho, Zambelli foi detida em Roma, na Itália, enquanto tentava evitar um mandado de prisão emitido por Moraes. Após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF por sua participação na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada buscou asilo político na Itália devido à sua dupla cidadania.
As investigações revelaram que Zambelli foi a mente por trás da invasão, que resultou na emissão de um mandado falso de prisão contra o próprio Moraes, com a execução da ação sendo atribuída a Walter Delgatti, também condenado por sua participação.
Após sua fuga, o governo brasileiro requereu a extradição de Zambelli, formalizando o pedido em 11 de junho, que foi encaminhado pelo Itamaraty ao governo italiano. A decisão sobre a extradição será tomada em audiência na próxima quinta-feira (18).