STF rejeita recurso de Bolsonaro e confirma condenação na trama golpista
O ex-presidente enfrenta a possibilidade de prisões em 2025 após nova fase do processo.
BRASÍLIA, DF – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para indeferir o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à sua condenação no caso da tentativa de golpe.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar pela rejeição do recurso, sendo seguido por Flávio Dino. Cristiano Zanin também manifestou seu voto no mesmo sentido ao longo do dia. Resta aguardar o voto da ministra Cármen Lúcia, enquanto o ministro Luiz Fux já se afastou da Primeira Turma e não participará da análise dos recursos relacionados à trama golpista.
De acordo com Moraes, os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro no recurso foram considerados superados durante o decorrer do processo, desde o recebimento da denúncia até o julgamento final.
O julgamento está sendo realizado em plenário virtual, onde os ministros registram suas posições sem espaço para debates. A votação segue até a próxima sexta-feira (14) e, embora exista a possibilidade de um pedido de vista ou destaque, a expectativa é que o resultado seja unânime contra o recurso do ex-presidente.
Essa fase do julgamento marca um novo capítulo no processo que envolve Bolsonaro, com a previsão de que a ação seja finalizada em dezembro, iniciando as possíveis prisões em 2025. Atualmente, Bolsonaro está sob prisão domiciliar, e após o esgotamento dos recursos, Moraes decidirá sobre seu futuro, que pode incluir desde a permanência em casa até a transferência para uma ala especial na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, ou para a superintendência da Polícia Federal em Brasília.
As defesas argumentam que o STF foi omisso ao condenar apenas os réus do núcleo central da tentativa de golpe, mas o ministro Moraes rebateu, afirmando que os argumentos já foram discutidos durante o julgamento.