STF exige defesa de Augusto Heleno sobre diagnóstico de Alzheimer

BRASÍLIA, DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno apresente documentação relacionada ao seu estado de saúde e ao diagnóstico de Alzheimer. No despacho datado deste sábado (29), Moraes requisitou a entrega de exames que teriam indicado os primeiros sintomas da doença em 2018, bem como relatórios e avaliações médicas realizadas desde então, incluindo prontuários e laudos evolutivos. O ministro também pediu comprovações sobre as consultas realizadas e os profissionais que acompanharam a evolução da doença ao longo do tempo. Além disso, a defesa deve esclarecer se Heleno comunicou seu diagnóstico a algum órgão governamental durante o período em que ocupou cargo entre 2019 e 2022. Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, entre outros crimes, em relação ao esquema liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota nas eleições de 2022. O ex-ministro, que se encontra preso desde terça-feira (25), declarou a médicos que sofre de Alzheimer desde 2018. Sua defesa pleiteou a concessão de prisão domiciliar, citando sua idade avançada, 78 anos, e seu estado de saúde. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à solicitação, com o procurador-geral Paulo Gonet defendendo a medida por razões humanitárias. Vale destacar que a defesa não havia mencionado a doença de Alzheimer durante o processo judicial. No despacho, Moraes também destacou que Heleno ocupou o cargo de ministro do GSI durante o período em que já havia recebido o diagnóstico, mas não foram apresentados documentos que comprovassem a presença de sintomas nos anos anteriores. Por fim, Moraes determinou que os documentos médicos permaneçam em sigilo, considerando a natureza sensível das informações sobre a vida privada do general.