Senado registra 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020
Ministro Alexandre de Moraes lidera a lista, acumulando a maior parte das solicitações.
BRASÍLIA, DF - Desde 2020, o Senado acumulou um total de 99 pedidos para abertura de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa situação se intensificou em meio a decisões da corte relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e ao inquérito sobre fake news, que geraram tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes é o principal foco dessas solicitações, com 56 pedidos registrados contra ele. Na sequência, está o decano Gilmar Mendes, com 12, e Flávio Dino, ex-ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 8 pedidos.
Recentemente, Gilmar Mendes foi protagonista de um novo conflito entre o STF e o Congresso, ao suspender trechos da Lei do Impeachment que regulamentam o afastamento de ministros. Sua decisão, tomada na quarta-feira (3), provocou reações no Legislativo, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mencionando a possibilidade de alterações na Constituição como resposta.
A Lei do Impeachment permite que qualquer cidadão apresente um pedido, definindo os crimes de responsabilidade. De acordo com a Constituição, cabe ao Senado julgar os ministros do STF, e a decisão de prosseguir com as solicitações é do presidente do Senado, atualmente Alcolumbre.
Essa ferramenta tem sido utilizada por senadores e deputados opositores, em sua maioria bolsonaristas, para pressionar o Legislativo e a opinião pública em relação a decisões que consideram parciais. Um dos principais pontos de contestação é o poder dos magistrados de tomar decisões individuais.
Entre as razões recentes de descontentamento estão as decisões de Moraes na relatoria da investigação sobre um suposto golpe, que resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão.
Dados também mostram que nenhum dos atuais ministros do STF escapou dos pedidos de impeachment, embora os indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, tenham recebido menos solicitações, com apenas 2 e 1, respectivamente. Entre os ex-ministros, Luís Roberto Barroso lidera com 22 pedidos antes de sua aposentadoria compulsória neste ano.