Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe são julgados pelo STF
Acusados de crimes contra o Estado Democrático de Direito, julgamento acontece entre 9 e 17 de outubro.
Seis réus envolvidos no núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado iniciam seu julgamento na manhã desta terça-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esses indivíduos são considerados responsáveis por administrar e executar ações destinadas a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo.
Todos os réus enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são:
- Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência, acusado de elaborar uma minuta com propostas golpistas.
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apontado por usar a estrutura da corporação para dificultar o acesso dos eleitores às urnas, beneficiando Bolsonaro.
- Mário Fernandes, um general, é acusado de criar o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. O documento teria sido impresso no Palácio do Planalto e apresentado a Bolsonaro.
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça.
- Marília de Alencar, ex-subsecretária da mesma pasta.
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
O julgamento será realizado em sessões agendadas para os dias 9, 10, 16 e 17 de outubro. Nos dias 9 e 16, as audiências ocorrerão em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17, as sessões se restringirão ao período da manhã, das 9h às 12h.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, será responsável pela análise do caso. A decisão acerca da absolvição ou condenação dos réus caberá a eles.
A ministra Cármen Lúcia destacou, em recente declaração, que o Judiciário brasileiro ainda enfrenta questões relacionadas à sua composição conservadora e à baixa representação feminina, além de ressaltar a necessidade de maior participação das mulheres em diversas esferas.