Presidente da Câmara deve decidir sobre mandato de Ramagem após revés judicial
STF anula decisão do plenário sobre Carla Zambelli, influenciando a situação do deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a pessoas próximas que a decisão sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) será tomada pela Mesa Diretora, evitando uma votação em plenário.
De acordo com membros da Mesa Diretora consultados pelo Estadão, Motta está em conversas com líderes partidários sobre essa possibilidade. Dois integrantes da Mesa argumentam que a decisão deve ser feita internamente, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado a votação do plenário que manteve o mandato da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Recentemente, a Câmara rejeitou o pedido de cassação de Zambelli, mas o STF revogou essa decisão, levando a parlamentar a renunciar no último fim de semana.
O PL estava mobilizado para evitar a cassação de Ramagem caso o assunto fosse levado ao plenário, e havia indícios de que essa estratégia poderia ser bem-sucedida. Em maio, a Câmara já havia aprovado a suspensão da ação penal contra Ramagem com 315 votos a favor e 143 contra, com o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmando que a Constituição permite o trancamento de ações penais sem restrição a outros denunciados.
Ramagem, que foi condenado pelo STF à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, encontra-se foragido nos Estados Unidos.