Presidente da Câmara adia votação de projeto antifacção após descontentamento geral

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação do projeto de lei antifacção, prevista para esta quarta-feira (12), devido à ausência de consenso em torno do texto elaborado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). A informação foi confirmada por líderes partidários que se manifestaram sobre o assunto.

Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns parlamentares da oposição manifestaram preocupações em relação à nova versão do projeto, apontando a necessidade de ajustes antes de sua votação. Em busca de mais tempo para discutir e aprimorar a proposta, líderes de diversas bancadas, assim como cinco governadores de estados da direita, pediram o adiamento a Motta.

Os governadores do Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina expressaram apoio ao texto de Derrite, mas consideraram que ele ainda não atende plenamente às demandas dos estados. Eles sugeriram um prazo de até 30 dias ou até o final do ano para que mais vozes sejam ouvidas e um texto mais robusto seja elaborado, alinhado com as expectativas do Senado.

“Embora todos tenhamos elogiado o relator, concordamos que a rapidez na tramitação deste projeto não é adequada. É essencial que um projeto dessa magnitude ouça os estados”, declarou Cláudio Castro (PL).

Na tarde desta quarta-feira, Derrite se reuniu com representantes de alguns partidos e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, para discutir possíveis modificações no texto antes de apresentar uma nova versão.

Um líder do centrão comentou que o adiamento é desfavorável para todos os envolvidos e pode resultar em críticas públicas. Ele ressaltou que a situação enfraquece a posição de Derrite e evidencia as dificuldades de comando de Motta no plenário.

Aliados de Motta, por sua vez, minimizaram as críticas, afirmando que reviravoltas são comuns no processo legislativo e que o presidente da Câmara atendeu a solicitações de diversas partes.

Em um almoço com parlamentares e governadores de direita, Derrite destacou a necessidade de maturidade para que o projeto não seja perdido. Ele justificou sua decisão de recuar na equiparação de facções a terroristas, uma proposta defendida por setores da direita e criticada por membros do governo, afirmando que seu texto busca um equilíbrio político que não será considerado inconstitucional pelo STF.

Após uma reunião no Palácio do Planalto, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou que o governo precisa de mais tempo para corrigir aspectos do texto que considera fundamentais.

Entre os opositores, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), também apoiou o adiamento, expressando insatisfação com a terceira versão do projeto, que acatou algumas demandas do governo. O PL defende a equiparação das organizações criminosas a terroristas.

A tramitação do projeto antifacção intensificou a disputa política entre governo e oposição em relação à segurança pública, especialmente após uma operação policial contra o Comando Vermelho no Rio, que resultou em 121 mortes. A proposta, que visa estabelecer um Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil, foi inicialmente enviada pelo Palácio do Planalto, mas o governo ficou