PGR apoia prisão domiciliar de Augusto Heleno por questões de saúde
General solicita cumprimento da pena em casa após decisão da Procuradoria-Geral da República.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio ao pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para que ele cumpra a pena de 21 anos em prisão domiciliar, em decorrência de sua participação na trama golpista. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 28, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No documento, Gonet argumenta que a idade avançada de Heleno, que tem 78 anos, e os problemas de saúde apresentados justificam a concessão da prisão domiciliar. "Apesar do regime de cumprimento da pena ser o fechado, a medida de prisão domiciliar é considerada adequada e humanitária“, destacou o procurador.
O parecer também menciona a gravidade do quadro de saúde do ex-ministro, que apresentou laudos médicos que confirmam um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial, além de históricos de transtornos depressivos e de ansiedade. A decisão final sobre o pedido cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Atualmente, Heleno está detido no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.