OAB-SP propõe 12 perguntas ao Senado para sabatina de Jorge Messias
Questionamentos visam avaliar a conduta ética e profissional do indicado ao STF
SÃO PAULO, SP - A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) enviou na terça-feira (25) um ofício ao Senado com sugestões de 12 perguntas para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está programada para o dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os questionamentos foram formulados por integrantes da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP, com o intuito de contribuir para uma avaliação do “perfil profissional, ético e democrático” do indicado. Entre os temas abordados estão a imparcialidade de juízes, a participação de ministros em eventos remunerados e a necessidade de um Código de Ética formal para a corte.
A escolha de Messias para a posição surgiu após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, e gerou descontentamento no Senado, especialmente com o presidente da casa, Davi Alcolumbre, que preferia outro candidato.
Os questionamentos incluem tópicos como a opinião do indicado sobre a participação de ministros do STF em eventos pagos por empresas, a validade do plenário virtual na defesa dos direitos dos cidadãos e a necessidade de um Código de Ética específico para o STF. Caso aprovado pela CCJ, o nome de Messias seguirá para votação no plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.