Nova proposta pode reduzir pena de Jair Bolsonaro para até 2 anos e 4 meses

BRASÍLIA, DF - Uma nova análise do projeto de lei que propõe a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, apresentada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sugere que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ser reduzida para 2 anos e 4 meses em regime fechado. No entanto, a interpretação do texto pode resultar em uma pena entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da possibilidade de remição da pena, que permitiria a Bolsonaro diminuir o tempo de prisão por meio de atividades laborais ou acadêmicas. Atualmente, a condenação de Bolsonaro, que enfrenta cinco crimes, é estimada entre 6 anos e 10 meses e 8 anos de reclusão. O projeto será discutido no plenário da Câmara dos Deputados, conforme anunciado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta unifica os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, o que poderá resultar na exclusão de algumas penas, mantendo 20 anos e 9 meses de prisão para Bolsonaro. A legislação prevê que a progressão de pena para regime semiaberto ocorra após o cumprimento de um sexto da pena, o que, com as novas alterações, poderia ocorrer após cerca de 3 anos e 4 meses. No entanto, a interpretação do texto pode levar a um aumento da pena, dependendo da decisão do STF. Além de impactar a situação de Bolsonaro, a proposta também pode beneficiar outros condenados pelos atos golpistas, permitindo a redução das penas quando os crimes forem cometidos em contexto de multidão. A aprovação do projeto poderá influenciar o apoio de Bolsonaro à candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Após a análise na Câmara, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e receber a sanção do presidente Lula (PT), que já manifestou oposição à proposta.