Moraes retoma julgamentos dos ataques de 8 de Janeiro após saída de Fux da Primeira Turma
Conflito entre os ministros persiste com Fux pedindo vistas e interrompendo processos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reiniciou os julgamentos de pessoas acusadas de envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro, após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma da corte.
A disputa entre Moraes e Fux continua, uma vez que Fux tem solicitado vistas, desde o final de outubro, em todos os julgamentos em que participa no plenário do tribunal relacionados à tentativa de golpe de Estado, o que lhe proporciona mais tempo para estudar os casos.
As táticas dos ministros revelam que, mesmo com a nova configuração das turmas do Supremo, os casos associados à invasão das sedes dos Poderes permanecem controversos.
Moraes não havia pautado julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro desde o início do segundo semestre deste ano, suspendendo o envio de casos para análise dos demais ministros após Fux alterar sua postura sobre a tentativa de golpe.
Por mais de um ano, Fux se manifestou favorável à condenação de indivíduos que invadiram os Poderes ou que foram detidos em flagrante nas proximidades do quartel-general do Exército, em Brasília.
No mês de março, Fux pediu vista e paralisou o julgamento de Débora Rodrigues, uma cabeleireira que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os ataques golpistas.
Após anunciar que reavaliaria sua posição sobre os casos do 8 de Janeiro, Fux votou pela condenação de Débora a 1 ano e 6 meses de prisão, em regime aberto, por deterioração de patrimônio tombado.
Dessa forma, Fux se tornou um contraponto a Moraes na Primeira Turma, passando a pedir vistas de julgamentos desde maio e suspendendo a análise de casos relacionados à trama golpista.
Após a mudança de posição de Fux, Moraes deixou de encaminhar os casos do 8 de Janeiro para julgamento.
Com a saída de Fux da Primeira Turma no dia 22 de outubro, Moraes anunciou a retomada da análise das ações contra os responsáveis pela tentativa de golpe. Ele pautou 45 julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro para o plenário virtual aberto no dia 14, onde votou pela condenação de todos os réus.
Além disso, Moraes havia liberado os recursos de 21 condenados pelos ataques golpistas nos plenários virtuais dos dias 24 e 31 de outubro, mas Fux solicitou vistas e interrompeu o andamento de todos.
Um ministro, que pediu anonimato, comentou que a decisão de Fux foi mal vista por alguns membros do tribunal, pois ele solicitou vistas no final do dia de julgamento, após já ter um resultado parcial de 9 a 0.
Fux defende que seus pedidos de vista e a retomada dos julgamentos sobre o 8 de Janeiro são práticas normais no Supremo, ressaltando que tem se dedicado a uma análise cuidadosa dos casos.
Os ministros não se pronunciaram quando foram contatados.
A saída de Fux da Primeira Turma se deu após ele ter se sentido isolado nas votações sobre a trama golpista e se envolver em discussões com Gilmar Mendes sobre a absolvição