Ministro Moraes vota por condenação de nove militares e absolvição de general em julgamento sobre tentativa de golpe
A Primeira Turma do STF analisa o núcleo operacional da trama golpista que ocorreu no final de 2022.
BRASÍLIA, DF - Em sessão realizada nesta terça-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se a favor da condenação de nove réus ligados ao núcleo operacional da tentativa de golpe de Estado que ocorreu no final de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, Moraes pediu a absolvição do general da reserva Estevam Theophilo, alegando falta de provas suficientes.
Este julgamento marca a primeira vez que Moraes opta pela absolvição de um réu envolvido na trama golpista. Ele propôs que dois dos acusados, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, sejam responsabilizados apenas por crimes menores, como incitação à animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa.
O núcleo denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é composto, em sua maioria, por militares do Exército, conhecidos como "kids pretos", que possuem formação em operações especiais. Moraes votou pela condenação de vários deles por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
O ministro destacou que, apesar dos indícios da participação de Theophilo, as provas apresentadas não eram suficientes para uma condenação. Ele mencionou uma reunião entre Theophilo e Bolsonaro em 2022, na qual ambos negaram ter discutido um plano para um golpe de Estado.
Durante a leitura de seu voto, Moraes também comentou sobre a tentativa de cooptar o Alto Comando do Exército para apoiar a permanência de Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Ele ressaltou que os réus tentaram influenciar seus superiores para que pressionassem o comandante do Exército em favor de seus objetivos.
O julgamento prossegue com os votos dos outros ministros da Primeira Turma, e a conclusão é esperada para a manhã de quarta-feira (19). Luiz Fux, que não participa mais da Turma, havia se manifestado anteriormente a favor da absolvição dos réus.