Ministro Moraes se reúne com autoridades após megaoperação letal no Rio
Reunião abordará a ADPF das Favelas e as consequências da Operação Contenção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma reunião para esta segunda-feira, 3, com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes. O encontro, que contará com a presença de autoridades da segurança pública, visa discutir os desdobramentos da megaoperação que resultou na morte de 121 pessoas nos complexos da Penha e do Alemão.
Moraes, que assumiu a relatoria da ADPF 635, conhecida como a ADPF das Favelas, estabeleceu diretrizes para mitigar a letalidade policial nas comunidades cariocas. A ação judicial também impôs ao governo estadual a necessidade de elaborar um plano de recuperação territorial em áreas sob domínio de facções e milícias.
Em decorrência da operação, o ministro convocou o governador Castro a prestar esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que é considerada a mais letal do Brasil. Moraes ordenou que todas as provas, perícias e documentos relacionados à ação policial sejam preservados.
A reunião está marcada para às 11h no Centro Integrado de Comando e Controle, localizado no centro do Rio de Janeiro. Além de Castro e Paes, participarão do encontro o secretário de Segurança Pública, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica.
Ao longo do dia, Moraes terá uma série de reuniões: às 13h30 com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Couto de Castro; às 15h com o procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira; às 16h30 com o defensor público geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; e às 18h novamente com o prefeito Eduardo Paes.
Durante o encontro, Moraes exigirá que o governador apresente dados sobre 18 aspectos da operação, como a justificativa para sua execução, a definição do uso de força, a preservação do local para perícia, a presença de ambulâncias e as medidas para responsabilizar agentes em caso de abusos e violações de direitos.
O ministro também quer compreender a contribuição de cada autoridade no contexto da operação, de acordo com suas respectivas competências.