Lula atua para amenizar tensões entre Banco Central e TCU sobre o caso Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a iniciativa de intervir na crise que se instaurou entre o Banco Central (BC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à liquidação do Banco Master. Com o respaldo de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contatou membros do TCU e outras figuras relevantes para acalmar a situação, já que a decisão de investigar a conduta do BC desagradou o presidente do tribunal, Gabriel Galípolo, e alarmou o mercado financeiro.

Haddad argumentou contra a possível reversão da liquidação do Banco Master, uma proposta que está sob análise do relator no TCU, o ministro Jhonatan de Jesus. Em despacho na última segunda-feira (5), Jhonatan ordenou uma inspeção no Banco Central e deixou em aberto a possibilidade de uma medida cautelar para suspender a venda de ativos do Master, mesmo que o processo de liquidação prosseguisse.

Essa decisão gerou reações negativas de agentes do mercado e do próprio BC, que interpretaram a ação como uma tentativa de minar a autoridade do órgão regulador. Em resposta, o Banco Central protocolou um recurso solicitando que a inspeção fosse aprovada pelo plenário do TCU, que atualmente está em recesso. O relator Jhonatan deverá se manifestar sobre esse recurso.

Antes de tomar qualquer ação, Haddad se comunicou com Lula para informar que buscava evitar um desgaste institucional para o BC e impactos negativos no mercado. A preservação de Galípolo, que se sentia isolado na defesa da instituição em meio a críticas de aliados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, também foi considerada. Lula, ciente da situação, comprometeu-se a dialogar com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

Em declarações à Folha de S.Paulo, Vital do Rêgo afirmou que o TCU não tem competência para um processo de 'desliquidação' do Banco Master, ressaltando que a responsabilidade pela liquidação recai sobre o Banco Central. Além disso, informações indicam que Jhonatan enfrenta pressão de outros ministros do TCU, que consideram que sua decisão expôs negativamente todo o tribunal.

Nos bastidores, tenta-se encontrar uma solução para a crise com o objetivo de aliviar a pressão sobre o TCU. A decisão de acatar o pedido do BC e suspender a inspeção já é um dos primeiros resultados desse esforço. Jhonatan, em conversas privadas, sinalizou que reverter a liquidação do Banco Master seria uma decisão que competiria ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A avaliação jurídica do Planalto considera que essa proposta seria inconstitucional. Contudo, caso o veto seja reprovado, um partido ou um congressista aliado a Lula poderia acionar a corte para barrar o projeto.