Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, expõe suas opiniões sobre aborto, emendas e segurança pública

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), já se manifestou sobre questões delicadas como aborto, emendas parlamentares e segurança pública. Em sua trajetória, Messias, de 45 anos, expressou sua oposição à ampliação da legalização do aborto, apoiou a regulação das grandes plataformas digitais e, durante seu doutorado, referenciou Karl Marx ao discutir a intervenção estatal na economia.

A indicação de Messias para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, aposentado recentemente, não foi bem recebida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco. Devido à falta de apoio suficiente, a sabatina de Messias foi adiada, levando à suspensão da sessão no Senado.

Nascido em Recife (PE), Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Sua carreira o levou a ocupar diversas funções em governos petistas, incluindo a atuação como procurador em instituições financeiras.

Como evangélico da Igreja Batista, Messias declarou sua posição contrária ao aborto, alinhando-se a um público conservador, mas defendeu a legislação atual que permite o procedimento em situações específicas. Em 2022, a AGU, sob sua liderança, contestou uma norma do Conselho Federal de Medicina que limitava a prática do aborto em casos de gestação acima de 22 semanas, argumentando que tal decisão era uma violação de poder.

No que se refere à segurança pública, em um seminário recente, Messias defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enfatizando a necessidade de investimento em inteligência para combater a violência de maneira mais eficaz. Ele também criticou propostas de governadores do Sul e Sudeste que buscavam endurecer normas relacionadas à liberdade provisória.

Além disso, a AGU, liderada por Messias, teve dificuldades em conseguir a liberação de emendas orçamentárias, com pedidos negados no ano passado. O advogado-geral argumentou que um novo fluxo de pagamento para emendas parlamentares deve ser considerado constitucional.

Em sua tese de doutorado, Messias discute a necessidade de políticas públicas adaptadas a um mundo repleto de riscos, usando a pandemia de Covid-19 como exemplo da importância da intervenção estatal em tempos críticos.