Irregularidades nos Descontos do INSS: Onyx Lorenzoni Depõe na CPMI
Ex-ministro do Trabalho revela que problemas com descontos associativos são históricos e se estendem por várias administrações.
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, depôs nesta quinta-feira (6) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e afirmou que as suspeitas de irregularidades nos descontos associativos são conhecidas desde 2010, abrangendo diferentes governos.
Durante seu depoimento, Lorenzoni, que ocupou o cargo de julho de 2021 a março de 2022, mencionou que já tinha conhecimento dos problemas ao assumir a pasta, citando relatos da imprensa sobre cobranças indevidas em benefícios previdenciários. Ele destacou que o pai de um assessor seu foi vítima de descontos não autorizados e lutou por meses para reaver os valores.
“Na transição entre as gestões de Michel Temer e Bolsonaro, discutimos a possibilidade de solucionar essa questão. Assim, enviamos ao Congresso a Medida Provisória (MP) 871, que resultou na Lei 13.846, com o objetivo de combater fraudes, incluindo descontos indevidos”, explicou.
O ex-ministro também comentou que a proposta original da MP previa uma revalidação anual das autorizações de descontos, mas o Congresso alterou para um prazo de três anos. Essa mudança foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Lorenzoni negou ter conhecimento de práticas como filiações em massa ou bloqueios de descontos, enfatizando que o INSS é uma autarquia autônoma. Ele revelou que, durante sua gestão, a autarquia tomou medidas contra associações investigadas, cancelando autorizações para quatro delas.
Em resposta a questionamentos sobre denúncias de corrupção, Lorenzoni afirmou que não recebeu informações sobre desvios de conduta por parte de dirigentes do INSS, mas admitiu ter recebido R$ 60 mil de um empresário vinculado a uma das entidades investigadas, ressaltando que o valor foi destinado à sua campanha eleitoral em 2022.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, afirmou que as declarações de Lorenzoni serão confrontadas com as informações de outros depoentes. Ele destacou que, apesar de Lorenzoni ter indicado que os descontos associativos diminuíram durante sua gestão, será preciso verificar a veracidade dessas alegações.
A CPMI também deliberou sobre a convocação de mais cinco investigados e a acareação entre o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes e o advogado Eli Cohen, que denunciou as fraudes.