Início do Julgamento de Militares Acusados de Planejar Atentado Contra Ministro do STF
STF dá início ao processo contra dez réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (11) o julgamento de dez pessoas, entre elas nove militares e um policial federal, acusadas de desempenhar papéis fundamentais na tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Os denunciados, conhecidos como 'kids pretos', são majoritariamente oficiais do Exército com especialização em forças especiais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) organizou as acusações em três grupos distintos. O primeiro grupo é o mais comprometido, com militares supostamente envolvidos em um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes em 15 de dezembro de 2022.
Dentre os acusados, os tenentes-coronéis Rafael de Oliveira e Rodrigo Azevedo foram identificados como membros de um grupo clandestino, denominado 'Copa 2022', que tinha a missão de neutralizar Moraes, embora a operação tenha sido abortada sem o consentimento do Comando do Exército.
O segundo grupo é acusado de tentar pressionar os chefes das Forças Armadas a apoiar os planos golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados. Em uma reunião realizada em Brasília, em 28 de novembro de 2022, militares se reuniram para discutir estratégias de apoio ao golpe.
O general da reserva Estevam Theophilo, que na época fazia parte do Alto Comando do Exército, foi denunciado por supostamente ter dado aval a esses planos em uma conversa privada com Bolsonaro, o que ele nega, alegando que a acusação se baseia apenas em mensagens sem provas concretas.
O terceiro grupo é acusado de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas e incitar movimentos golpistas próximos aos quartéis, com as principais evidências provinham de comunicações com o tenente-coronel Mauro Cid.
Entre os réus, destacam-se Bernardo Romão Correa Neto, Estevam Theophilo, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, entre outros. A maioria enfrenta acusações graves, como organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
No entanto, o procurador-geral Paulo Gonet reconheceu que não havia provas suficientes para acusar o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior pelos cinco crimes inicialmente imputados, sugerindo que ele responda apenas por incitação ao crime.
O julgamento, que nesta semana se concentrará na leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e nas sustentações orais da acusação e defesa, será retomado na próxima semana, com os votos dos ministros. O primeiro a se manifestar será Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição dos réus, não participará da sessão.
Além disso, Filipe Martins, apontado como parte do 'núcleo 2' da tentativa de golpe, está em prisão domiciliar e será julgado em dezembro por sua participação nas articulações golpistas.