Indicação de Jorge Messias ao STF gera crise entre governo e Senado

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está causando um racha nas relações do governo com o Senado, que se mostra essencial para a governabilidade de Lula (PT) neste mandato.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e parte dos parlamentares preferiam que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o indicado. Alcolumbre expressou sua insatisfação a interlocutores após a decisão de Lula ser oficializada, especialmente por não ter sido informado previamente, conforme relatou sua assessoria.

Logo após a indicação de Messias, Alcolumbre anunciou um projeto que poderá impactar em bilhões de reais nas contas públicas, relacionado à aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que será levado ao plenário na próxima semana.

O presidente do Senado indicou que não deverá apoiar a aprovação de Messias, que por sua vez, recebeu o apoio do ministro André Mendonça, que também foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro. Mendonça se comprometeu a auxiliar Messias na comunicação com os senadores.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que é próximo a Lula e defensor da indicação de Messias, também se viu em uma situação delicada. A insatisfação de Alcolumbre aumentou após Wagner mencionar que o presidente do Senado tinha preferência por Pacheco durante uma conversa com Lula.

O descontentamento de Alcolumbre se tornou evidente quando ele deixou de atender telefonemas de Wagner. A escolha de Messias já era esperada no meio político, mas se tornou mais evidente em 17 de outubro, quando Lula comunicou Pacheco sobre sua decisão.

Na terça-feira, Alcolumbre se manifestou de forma pública sobre sua insatisfação, afirmando: "Tem que esperar a indicação para o STF chegar ao Senado, fazer o quê? Se eu pudesse, eu fazia a indicação". Este embate pode se intensificar, uma vez que líderes de bancada estão inclinados a insistir na candidatura de Pacheco, que é o favorito entre os senadores.

Lula defende sua escolha por Messias, considerando-a uma prerrogativa da Presidência que não deve sofrer pressões externas. Entretanto, a aprovação da indicação depende do Senado, onde Messias terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário.

A última vez que uma indicação de um presidente da República para o STF foi rejeitada ocorreu no final do século XIX. Recentemente, a votação apertada pela recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República foi interpretada como um aviso a Lula sobre a indicação de Messias. Gonet obteve apenas 45 votos, um resultado considerado muito próximo do mínimo necessário.

As tensões sobre a indicação de Messias aumentam com receios de que ele possa agir de forma semelhante ao ex-ministro Flávio Dino, que recebeu críticas por suas decisões que afetaram emendas parlamentares. A vaga no STF foi aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que poderia permanecer no cargo até os 75 anos.

A indicação de Messias é apoiada por membros do PT e criticada por representantes do bolsonarismo. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP