Hugo Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre possível perda de mandato
Deputado está ausente das sessões após licença nos EUA e enfrenta processo no STF.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre um processo administrativo que pode resultar na perda de seu mandato, devido ao número de faltas registradas. Desde que pediu licença de 120 dias em março para residir nos Estados Unidos, Eduardo não compareceu às sessões da Câmara após o término de sua licença, em 20 de julho.
A notificação, emitida na terça-feira (9), ressalta que a perda do mandato pode ser determinada com base no parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição, que estabelece que um parlamentar pode perder seu cargo ao deixar de comparecer a um terço das sessões deliberativas. O documento também informa que Eduardo Bolsonaro tem um prazo de cinco dias úteis para se manifestar por escrito sobre o caso.
Em resposta, Eduardo Bolsonaro usou sua conta no Instagram para criticar o processo, afirmando que isso desrespeita os mais de 700 mil votos que recebeu. Ele declarou que sua ausência se deve a impossibilidades de retorno ao Brasil, sugerindo que isso seria um bloqueio de suas atividades parlamentares.
Além disso, Eduardo Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação, e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro, no âmbito de um inquérito que investiga sua pressão sobre autoridades dos EUA relacionada ao julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.