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Hugo Motta Justifica Decisão de Cassação de Alexandre Ramagem sem Votação no Plenário

Presidente da Câmara busca evitar conflitos com o STF ao optar por decisão da Mesa Diretora

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Hugo Motta Justifica Decisão de Cassação de Alexandre Ramagem sem Votação no Plenário

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BRASÍLIA, DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou que a cassação do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi realizada através de uma decisão da Mesa Diretora, evitando assim uma votação no plenário e possíveis atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (19), Motta enfatizou a necessidade de respeitar a posição da presidência da Câmara e se manifestou sobre a recente ocupação da sua cadeira pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

Motta explicou que a alteração na abordagem em relação à cassação de Ramagem se deu em função da controvérsia envolvendo a decisão do STF sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O entendimento do STF é que a Câmara deve acatar as decisões judiciais, enquanto Motta inicialmente defendia que tais questões deveriam ser decididas pelo plenário.

“Para evitar mais tensões institucionais, decidimos que a questão de Ramagem seria resolvida pela Mesa”, afirmou o presidente. Ele também mencionou que pretende tratar as cassações de Ramagem, Zambelli, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Glauber ainda neste ano, para não deixar essas questões pendentes até 2026.

As cassações de Glauber e Zambelli foram decididas pelo plenário. O deputado do PSOL foi suspenso por seis meses após agredir um militante, enquanto a maioria decidiu manter o mandato de Zambelli. No entanto, o STF posteriormente ordenou a perda do mandato de Zambelli, que se encontra presa na Itália, e a solução foi sua renúncia.

Ramagem, que possui um mandado de prisão em aberto e está fora do Brasil, teve sua cassação fundamentada em faltas futuras e não pela condenação do STF. Motta não esclareceu as discrepâncias nas decisões entre Zambelli e Ramagem, mas reiterou que, independentemente de sua situação, o ex-deputado não cumprirá o mandato.

Questionado sobre o tratamento diferenciado dado a Glauber, que se recusou a sair da cadeira de Motta, o presidente afirmou que pretende agir rapidamente para evitar que situações de motins se repitam. “A presidência deve ser respeitada, e qualquer desrespeito a isso será tratado com firmeza”, concluiu Motta, enfatizando que o Conselho de Ética deve agir de forma pedagógica contra os envolvidos.