Ex-ministro Silvio Almeida é indiciado pela PF por importunação sexual
Investigação avança após denúncias de assédio e agora está sob análise da Procuradoria-Geral da República.
A Polícia Federal (PF) indiciou, na última sexta-feira (14), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento marca o fim da fase de investigação iniciada após denúncias de assédio que vieram à tona em setembro de 2024, e o caso agora tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O inquérito está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça, e cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se apresentará uma denúncia, solicitar novas investigações ou arquivar o caso. De acordo com o Código Penal, a importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena que varia de um a cinco anos de prisão.
As acusações contra Almeida surgiram após uma reportagem que expôs relatos de mulheres que se sentiram assediadas, sendo que o movimento Me Too confirmou ter recebido essas queixas. Uma das vítimas é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que depôs na PF em outubro de 2024 e relatou que os episódios de importunação ocorreram durante a transição de governo em 2022.
Franco revelou que não havia denunciado anteriormente por medo de não ser acreditada. A revista Piauí também publicou detalhes de uma das situações investigadas, que teria ocorrido em dezembro de 2022, envolvendo contato físico e comentários de natureza sexual. Outras mulheres também foram ouvidas, mas suas identidades permanecem em anonimato.
Até o momento, Silvio Almeida não se manifestou publicamente sobre o indiciamento. Ele nega as acusações e afirma ser alvo de uma perseguição política motivada por racismo. Em declarações recentes, Almeida afirmou ter mantido pouco contato com Anielle Franco e refutou qualquer comportamento inadequado. Ele também criticou o movimento Me Too em seu canal no Youtube, chamando os relatos de “mentiras”.
Com o indiciamento encerrado, o caso aguarda a decisão da PGR, que poderá oferecer denúncia ao STF ou arquivar o inquérito se não encontrar elementos suficientes para prosseguir. Paralelamente, Almeida também enfrenta procedimentos na Comissão de Ética da Presidência, com novas denúncias apresentadas em 2024.