Eduardo Bolsonaro entra para a Dívida Ativa da União com dívida de R$ 14 mil
Deputado é penalizado por 47 ausências injustificadas em sessões da Câmara durante viagem aos EUA.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Dívida Ativa da União. A medida foi tomada após um pedido da Câmara dos Deputados, em função de faltas não justificadas em sessões legislativas.
Eduardo, que se encontra nos Estados Unidos desde fevereiro, acumula uma dívida de R$ 13.941,40, referente a quatro ausências no mês de março. Essas faltas foram registradas antes do início de sua licença parlamentar, que começou em 18 de março.
A inclusão na Dívida Ativa possibilita a adoção de ações de cobrança, incluindo restrições de crédito e até a possibilidade de leilão de bens. A Câmara já havia tentado notificar Eduardo sobre o débito em agosto, mas não obteve sucesso na quitação da dívida, resultando na inclusão do nome dele no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (Cadin) em outubro.
A licença parlamentar do deputado se encerrou em 4 de agosto, e desde então ele contabiliza 47 ausências não justificadas, além de uma justificada e 13 presenças, conforme dados disponíveis na Câmara. Caso não alcance dois terços de presença nas sessões, Eduardo poderá ter seu mandato cassado, embora a Câmara comece a contar a frequência somente em 2025.
A assessoria do deputado foi contatada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.