Decisão sobre extradição de Carla Zambelli é aguardada na Itália
Corte de Apelação em Roma analisa pedido do STF; defesa pode apresentar novos argumentos
A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ter sua extradição decidida nesta quinta-feira, 18, pela Justiça italiana. A ex-parlamentar renunciou ao cargo no último domingo, 14, e está atualmente detida em Roma por determinação da Corte de Apelação, que identificou risco de fuga.
Segundo informações do Estadão, a estratégia de Zambelli e seus aliados é buscar autorização para deixar a prisão após a renúncia e, em liberdade, trabalhar para reverter o pedido de extradição ao Brasil. A renúncia, juntamente com a rejeição da cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados, reforçaria a alegação de perseguição política.
A decisão da Corte de Apelação pode ser divulgada hoje ou amanhã, e a defesa planeja apresentar novos elementos que podem resultar na convocação de uma nova audiência para análise da documentação. O advogado de defesa, Pieremilio Sammarco, comentou à Rádio França Internacional que não se descarta a apresentação de novas provas.
Na audiência de hoje, os magistrados ouvirão a defesa de Zambelli e examinarão a documentação enviada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, à Justiça italiana na semana passada. Se a extradição for autorizada, Zambelli deverá ser transferida para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
A audiência estava inicialmente agendada para o dia 4 deste mês, mas foi adiada após a defesa protocolar provas, incluindo o relatório da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e documentos sobre as condições prisionais no Brasil. Antes disso, a sessão tinha sido marcada para novembro, mas também foi postergada devido a uma greve no Judiciário italiano.
Em outubro, o Ministério Público da Itália emitiu um parecer favorável à extradição de Zambelli, que foi condenada pelo STF. A ex-deputada deixou o Brasil logo após a determinação de sua prisão, em junho.
Zambelli foi condenada em duas ocasiões pela Corte. Na primeira, recebeu uma pena de dez anos de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica, em associação com o hacker Walter Delgatti Neto, que afirmou ter sido contratado por ela para inserir documentos falsos no sistema do CNJ. Após essa condenação, a ex-parlamentar fugiu do Brasil e foi presa na Itália em uma operação conjunta da Polícia Federal e autoridades italianas.
Na segunda condenação, o STF impôs uma pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto, pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, resultando na perda de seu mandato após o trânsito em julgado.