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Davi Alcolumbre suspende sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula ao STF

Falta de documentos enviados ao Senado gera cancelamento do cronograma da sabatina

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Davi Alcolumbre suspende sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula ao STF

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BRASÍLIA, DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), foi cancelada. A decisão foi tomada devido à ausência dos documentos necessários, que não foram enviados diretamente ao Senado pelo Executivo.

Alcolumbre ressaltou que a omissão de responsabilidade do poder Executivo é grave e sem precedentes, configurando uma interferência no processo legislativo. "Para evitar alegações de vício regimental na tramitação da indicação, esta presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiram cancelar o calendário previamente estabelecido", afirmou.

Lula anunciou a escolha de Messias para o STF em 20 de novembro, mas, até o momento, não formalizou a entrega da documentação exigida. Para que um indicado assuma uma cadeira no Supremo, é necessário obter pelo menos 41 votos favoráveis no Senado.

Cinco dias após o anúncio de Lula, Alcolumbre havia estipulado a data de 10 de dezembro para a deliberação sobre a indicação de Messias, um prazo considerado curto pelos aliados do indicado, que enfrenta resistência no Senado. A campanha para reverter essa situação se tornaria mais fácil caso houvesse mais tempo para diálogo com os senadores.

A escolha de Lula por Messias gerou descontentamento em Alcolumbre e em vários setores do Senado, que preferiam o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga no tribunal. A tensão política resultante da indicação de Messias abalou a aliança entre o presidente e o Senado, que foi um dos principais apoiadores de Lula durante seu mandato atual.