Câmara decide pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Decisão foi oficializada na tarde desta quinta-feira em edição do Diário Oficial.
BRASÍLIA, DF - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na tarde desta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa e ocorreu após o encerramento do prazo para defesa, que se deu na quarta-feira (17).
Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde março, teve seu mandato ameaçado devido ao alto número de faltas às sessões. Por outro lado, Ramagem fugiu para o exterior durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou em sua condenação à perda de mandato e a 16 anos e um mês de prisão por envolvimento em tentativas de golpe de Estado.
A Mesa Diretora é composta por Hugo Motta e outros seis membros titulares, além de quatro suplentes. Os titulares que apoiaram a cassação incluem Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Carlos Veras (PT-PE), enquanto os suplentes Paulo Folletto (PSB-ES), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Dr. Victor Linhalis (PODE-ES) também assinaram a favor da medida.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), expressou seu descontentamento com a decisão, qualificando-a como grave e alegando que os deputados estão sendo alvo de perseguição política por parte do Judiciário. Ele destacou que a cassação, sem a votação dos parlamentares, retira a representatividade de milhões de eleitores que confiaram seus votos em Eduardo e Ramagem.
Na semana passada, Motta havia solicitado que Eduardo apresentasse sua defesa em até cinco sessões, alertando que a cassação seria determinada caso o deputado não comparecesse. O presidente da Câmara enfatizou que a Constituição prevê a perda de mandato para aqueles que faltam a um terço das sessões ordinárias, o que Eduardo já teria ultrapassado.
Desde sua viagem aos EUA, Eduardo tem liderado uma campanha para que o governo americano impusesse sanções a autoridades brasileiras, enquanto enfrenta dificuldades políticas, especialmente após a condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em atividades golpistas.
Ramagem, por sua vez, teria se estabelecido na Flórida em setembro, gravando vídeos e participando das sessões da Câmara à distância, respaldado por um atestado médico.