Alcolumbre se pronuncia sobre indicação de Messias ao STF: 'No momento certo'
Presidente do Senado ressalta que análise da indicação será feita conforme a legislação vigente.
BRASÍLIA, DF - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se manifestou nesta segunda-feira (24) acerca da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma nota divulgada, Alcolumbre afirmou que a análise da indicação ocorrerá "no momento oportuno", sem mencionar Messias diretamente.
Mais cedo, Messias havia publicado um texto elogiando Alcolumbre e buscando se aproximar do presidente do Senado. Alcolumbre, que preferia que a vaga fosse ocupada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância do Senado na condução deste tipo de processo, ressaltando que a aprovação de um indicado ao STF requer o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na nota, Alcolumbre afirmou ter recebido a manifestação de Messias "com respeito institucional" e reiterou que o Senado cumprirá sua função constitucional de conduzir a sabatina e deliberar sobre a indicação. "Cada Poder dentro da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais", declarou.
Alcolumbre também enfatizou que o Senado levará em consideração a apreciação de cada senador antes da votação. A escolha de Messias para o STF tem gerado tensões entre o governo e o Senado, uma vez que a maioria dos senadores desejava que Pacheco fosse o indicado. Pacheco, por sua vez, foi informado por Lula que não seria escolhido e que o presidente gostaria que ele concorresse ao governo de Minas Gerais, embora o senador tenha manifestado a intenção de se afastar da vida pública.
Além disso, há uma preocupação entre os senadores de que Messias possa repetir o comportamento do ministro Flávio Dino, cuja atuação no STF é vista como restritiva em relação ao pagamento de emendas parlamentares, um importante recurso para os congressistas.
Messias, que atua como advogado-geral da União desde o início do atual mandato de Lula, tem 45 anos e possui uma trajetória ligada ao PT.