TCU solicita esclarecimentos de Hugo Motta sobre funcionárias fantasmas
Proposta da área técnica do tribunal ainda precisa da aprovação do relator, ministro Jhonatan de Jesus.
BRASÍLIA, DF - A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), forneça informações sobre duas funcionárias de seu gabinete, que estão sendo investigadas por supostas irregularidades em suas escalas de trabalho.
A recomendação, datada de 29 de outubro, foi divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha de S.Paulo. O parecer ainda requer a análise do relator do caso, o ministro Jhonatan de Jesus. Caso a proposta seja aprovada, Motta terá um prazo de 15 dias para esclarecer a carga horária e as atividades exercidas pelas servidoras Gabriela Batista Pagidis e Monique Agra Magno.
Conforme informações reveladas anteriormente, Gabriela é fisioterapeuta e trabalha em clínicas durante a semana, enquanto Monique ocupa o cargo de assistente social na Prefeitura de João Pessoa (PB) há quatro anos. Após ser questionado pela reportagem em julho, Motta decidiu demitir ambas as servidoras, que se negaram a fornecer detalhes sobre suas atribuições no gabinete.
Além das informações sobre a escala de trabalho, a área técnica do TCU também solicita comprovantes de frequência e registros de acesso a ferramentas corporativas, além de documentos que comprovem a entrega de trabalho durante o período em que as funcionárias estiveram no cargo.
No caso de Gabriela, o tribunal quer saber se ela teve horário especial de trabalho e como cumpriu suas atividades nesse período. Para Monique, é requisitada a escala de trabalho desde abril de 2021, quando ela assumiu outro cargo na prefeitura.
Os técnicos do TCU consideraram que o pedido de apuração feito pelo Ministério Público tinha fundamentos para ser aceito, devido ao interesse público na questão. "É essencial verificar se as funcionárias realmente desempenharam suas funções e se não ocuparam cargos públicos incompatíveis com suas atividades na Câmara dos Deputados", afirmaram.
Para a apuração, a Folha comparou dados de registros oficiais, documentos judiciais e informações de redes sociais, além de ter acompanhado a rotina das servidoras. Gabriela foi confirmada como atendente em uma clínica de Brasília em dias específicos, enquanto Monique apresentou uma folha de ponto de 30 horas semanais, o que levantou dúvidas sobre a viabilidade de acumular funções.
A prefeitura esclareceu que, desde a contratação de Monique em 2021, não havia conhecimento de outros vínculos empregatícios, e toda a documentação requerida foi apresentada. Por sua vez, Motta, em nota, afirmou que valoriza o cumprimento das obrigações dos funcionários, incluindo aqueles que trabalham remotamente.
A reportagem solicitou acesso aos registros de ponto dos funcionários, mas o gabinete de Motta não forneceu a documentação necessária. O parlamentar também não se manifestou sobre as funções e horários de trabalho das servidoras.