TCU pede explicações ao BC sobre liquidação do Banco Master em até 72 horas
Ministro do TCU questiona a rapidez da decisão e aponta possíveis irregularidades no processo.
BRASÍLIA, DF - O ministro Jhonathas de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), exigiu nesta quinta-feira (18) que o Banco Central (BC) apresente uma justificativa em até 72 horas para a decisão de liquidar o Banco Master. O TCU considera que essa medida pode ter sido precipitada e extrema.
O documento do TCU indica que o BC pode não ter buscado alternativas de mercado adequadas antes de tomar a decisão. Além disso, a corte menciona que o BC deveria ter avaliado soluções que não fossem tão onerosas.
Em um despacho, o TCU destacou a descoberta de indícios de irregularidades no processo de liquidação. O Banco Central, quando contatado, preferiu não comentar sobre processos em andamento.
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) expressou apoio ao BC, afirmando confiança em sua capacidade técnica e ressaltando a importância da autonomia e segurança jurídica da instituição.
O TCU aponta que houve indícios de que o BC pode ter demorado a considerar alternativas e, ao mesmo tempo, agido de forma precipitada ao decidir pela liquidação. Um exemplo mencionado foi a proposta de aquisição do Banco Master pelo grupo Fictor, que ofereceu R$ 3 bilhões, um dia antes do anúncio da liquidação, além da análise prolongada da situação do banco.
O despacho do TCU foi gerado após uma representação do Ministério Público, que identificou possíveis falhas na supervisão do BC sobre o Banco Master. Segundo a representação, a atuação do BC pode ter sido marcada por omissões diante dos sinais de deterioração financeira da instituição.
Agora, o BC terá que apresentar ao TCU os fundamentos que justificaram a liquidação, se avaliou alternativas menos severas e um histórico das tratativas relacionadas a possíveis soluções de mercado. Também será necessário demonstrar se houve divergências nas áreas técnicas internas sobre a decisão. O TCU poderá avaliar a necessidade de inspeções no Banco Central.
Recentemente, o TCU colocou em sigilo o processo que investiga a possível omissão do BC em relação ao Banco Master.