STJ Confirma Pena de Allan dos Santos por Calúnia em Caso 'Queermuseu'
Blogueiro bolsonarista, atualmente nos Estados Unidos, foi condenado a 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção.
SÃO PAULO, SP - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (4), manter a condenação do blogueiro Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A sentença se relaciona a declarações feitas por Allan sobre a exposição 'Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira', que ocorreu no Santander Cultural em Porto Alegre e foi cancelada após protestos de grupos conservadores.
A maioria dos ministros do STJ votou a favor da confirmação da pena de 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto. Allan dos Santos, que é considerado foragido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reside atualmente nos Estados Unidos, onde manifestou apoio ao deputado Eduardo Bolsonaro em sua luta por sanções contra ministros do STF e o Brasil.
No vídeo publicado em 2017, Allan acusou Renner de promover o uso de drogas e receber dinheiro de forma ilícita, com o intuito de comprometer famílias e a vida de crianças e jovens. Sua fala incluía afirmações extremas sobre a exposição e o papel do Santander Cultural.
A defesa de Allan dos Santos optou por não comentar a decisão, alegando que ainda não foi publicada. O ministro Sebastião Reis Júnior, que liderou o julgamento, destacou que a condenação foi bem fundamentada e que qualquer reavaliação exigiria uma nova análise das provas, o que não é permitido neste estágio.
A advogada de Estela Renner, Flávia Rahal, considerou a decisão do STJ uma vitória para a proteção da honra da cineasta, enfatizando que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que a imputação falsa de crimes para destruir reputações não deve ser tolerada.