STF rejeita participação de Fux no julgamento do 'núcleo 2' do golpe; Moraes critica pedido
A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade que o ministro Luiz Fux não fará parte do julgamento dos réus da trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, de forma unânime, o pedido para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento do chamado 'núcleo de gerência' do plano de golpe, que teve início nesta terça-feira, 9.
No começo da sessão, o advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, representante do general Mário Fernandes, um dos réus do processo, reiterou um requerimento já apresentado por escrito ao STF. Se o pedido fosse aceito, a sessão precisaria ser adiada, impactando o cronograma da Primeira Turma, que planeja concluir os julgamentos ainda em 2025.
Fux, que havia votado a favor dos réus, solicitou sua transferência para a Segunda Turma do STF e não participará mais das decisões relacionadas ao caso. O ministro, ao solicitar a mudança, expressou sua disposição para votar em processos da trama golpista.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o pedido era “sem a mínima pertinência”, tendo já negado anteriormente um requerimento semelhante apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência e também réu no núcleo 2. Moraes criticou a solicitação, afirmando que “além de protelatória, chega a ser absurdo o pedido de que um ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”.
O relator enfatizou que, desde a transferência de Fux, a Primeira Turma já analisou 672 processos em sessões virtuais e presenciais. Ele ressaltou que o regimento interno permite o funcionamento das Turmas e do plenário mesmo sem a composição completa.
Com a expectativa da nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Lula, a Primeira Turma poderá contar com um novo membro, caso sua indicação seja aprovada pelo Senado, o que deve ocorrer em 2026. Moraes observou que o novo integrante se juntará ao julgamento do momento em que tomar posse.
Hoje marca o primeiro dia do julgamento do núcleo 2, com sessões também agendadas para os dias 10, 16 e 17 de dezembro.