STF Mantém Prisão Preventiva de Jair Bolsonaro com Voto de Zanin
Decisão unânime destaca riscos de fuga e descumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado, dia 22. O julgamento, que acontece em plenário virtual, começou às 8 horas e se estenderá até às 20 horas desta segunda-feira.
A maioria foi consolidada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, sem apresentar um voto escrito. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda está pendente. O colegiado conta atualmente com quatro ministros, após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma.
No seu voto, Moraes enfatizou que Bolsonaro admitiu ter danificado a tornozeleira eletrônica, caracterizando uma falta grave e um desrespeito à Justiça. O ministro afirmou que o ex-presidente tem um histórico de descumprimento das medidas cautelares impostas.
Antes de Zanin, o ministro Flávio Dino já havia votado pela manutenção da prisão preventiva, ressaltando que a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como liderança de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado evidencia sua periculosidade. Dino ainda mencionou que o ex-presidente se manifestou publicamente contra a possibilidade de ser preso, o que demonstra uma postura desafiadora em relação ao Poder Judiciário.
Bolsonaro encontra-se detido desde sábado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão de Moraes ocorreu após um pedido da PF, que identificou risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília por parte de seus apoiadores.
O ministro Moraes reiterou a necessidade de validar sua decisão de prisão entre os demais ministros da turma, seguido pelo voto de Flávio Dino.