STF mantém prisão de Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares
Ministros reafirmam necessidade de prisão preventiva do ex-presidente em sessão extraordinária
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta segunda-feira (24) à análise da decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Moraes reiterou a necessidade de manter Bolsonaro sob custódia, destacando que a medida é essencial para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, devido ao descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. "Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas", afirmou o relator.
O ministro apontou que Bolsonaro violou, nos meses de julho e agosto, restrições que o impediam de utilizar redes sociais. Em uma decisão anterior, Moraes já havia decretado a prisão domiciliar do ex-presidente, alertando que qualquer descumprimento das regras resultaria na revogação da medida e na decretação da prisão preventiva.
Recentemente, Bolsonaro foi flagrado tentando violar a tornozeleira eletrônica que estava utilizando, admitindo ter utilizado um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo, o que foi relatado por agentes penitenciários.
Durante a sessão, o ministro Flávio Dino também votou a favor da manutenção da prisão, citando o risco à ordem pública e mencionando casos de deputados bolsonaristas que saíram do país. Ele destacou que a situação atual representa uma ameaça à sociedade, especialmente em eventos convocados em frente ao condomínio onde Bolsonaro reside.
A votação no STF ocorrerá entre as 8h e 20h no plenário virtual, onde os ministros expressam suas opiniões sem debates presenciais. Além de Moraes e Dino, a Primeira Turma conta com os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.