STF Define Data para Julgamento de Eduardo Bolsonaro em Caso de Coação
Deputado é acusado de tentar bloquear processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso envolve a suposta atuação do parlamentar nos Estados Unidos para tentar impedir ações judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, com previsão de término em 25 de novembro. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo se tornará réu.
Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo enfrentam acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação. Segundo a denúncia, a dupla se organizou nos EUA para pressionar autoridades brasileiras e tentar influenciar processos judiciais que envolvem Bolsonaro.
O processo foi desmembrado, e o julgamento de Figueiredo deverá ocorrer apenas no próximo ano. As provas apresentadas na denúncia incluem postagens públicas de ambos em redes sociais e dados coletados de celulares que foram apreendidos em operações autorizadas pelo STF.
A PGR destaca que, desde os primeiros momentos da denúncia contra Jair Bolsonaro relacionada a uma suposta tentativa de golpe, Eduardo e Figueiredo começaram a articular ações para interferir no processo penal. O documento enfatiza que o objetivo era livrar Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo de condenações relacionadas às acusações que resultaram na abertura de procedimentos criminais.
Além disso, a denúncia afirma que ambos tentaram explorar suas conexões com membros do governo dos Estados Unidos e assessores de Donald Trump, utilizando essas relações para coagir o STF. A pressão incluiria a adoção de sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras para forçar o Supremo a encerrar processos sem condenações, especialmente em relação a Jair Bolsonaro.
Eduardo e Figueiredo também teriam ameaçado autoridades judiciais e de outros poderes, prometendo que conseguiriam sanções que dificultariam suas vidas civis no Brasil se não obtivessem o resultado desejado nos processos ou se a anistia a Jair Bolsonaro não fosse discutida no Congresso.
Após a denúncia, ambos se manifestaram em nota conjunta, alegando que a apresentação da denúncia logo após novas sanções dos EUA contra autoridades brasileiras evidenciava uma perseguição política. Eles qualificaram a acusação de “fajuta” e criticaram a equipe da PGR, chamando-os de “lacaios de Moraes”.