STF condena nove réus por tentativa de golpe durante governo Bolsonaro
Condenação unânime envolve oito militares e um policial federal, enquanto general é absolvido.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar na terça-feira (18) nove pessoas ligadas ao Núcleo 3 da tentativa de golpe que ocorreu durante a gestão de Jair Bolsonaro. O tribunal também absolveu o general do Exército, Estevam Theophilo, devido à falta de evidências suficientes.
O julgamento resultou em um placar de 4 a 0 contra os réus, que incluem oito militares do Exército, conhecidos como 'kids pretos', e um policial federal. Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de orquestrar ações táticas com o objetivo de realizar um golpe de Estado, além de tentativas de sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os acusados foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e ameaça grave. Contudo, as condutas de Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior foram reclassificadas para incitação ao crime e associação criminosa, resultando em penas menos severas.
A sessão prossegue com a definição das penas, através do processo de dosimetria. Durante a manhã, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo relatório, apresentou o seu voto que fundamentou as condenações. Na parte da tarde, o ministro Cristiano Zanin apoiou o relator, enfatizando que os réus mobilizaram altas patentes militares para perpetrar crimes contra a democracia.
A ministra Cármen Lúcia também comentou sobre a gravidade da situação, citando mensagens de WhatsApp obtidas nas investigações que evidenciam a intenção de instigar as Forças Armadas a participarem do golpe. Por sua vez, o ministro Flávio Dino ressaltou que este julgamento marca um momento histórico, sendo o primeiro a tratar de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Dino destacou que as mensagens que indicam planos de monitoramento e sequestro não podem ser desconsideradas como simples descontentamento. Ele alertou que o país esteve à beira de atos extremamente violentos que poderiam culminar no assassinato de líderes políticos.