Senador da Oposição Assume Relatoria de Projeto que Alivia Penas por Golpes
A proposta, que já passou pela Câmara, deve ser discutida na CCJ do Senado na próxima semana.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, designou o senador Esperidião Amin (PP-SC), um opositor ao governo atual e amigo de longa data do ex-presidente Jair Bolsonaro, como relator do projeto de lei que busca reduzir as penas para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A análise dessa proposta está prevista para ocorrer na próxima semana.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto, conhecido como 'projeto da dosimetria', na madrugada desta quarta-feira, 10, com uma votação de 291 votos a favor e 148 contra. Essa legislação pode beneficiar não apenas os cidadãos que vandalizaram as sedes dos Três Poderes, mas também o ex-presidente Bolsonaro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que, após a aprovação na Câmara, o projeto seria levado ao plenário do Senado. No entanto, protestos de Alencar e outros senadores, como Renan Calheiros (MDB-AL), levaram a um adiamento do envio do texto para que fosse discutido na comissão.
Otto Alencar expressou sua preocupação, afirmando: 'Combinei com o senador Davi Alcolumbre que o Senado não pode ser apenas um cartório da Câmara para aprovar decisões automaticamente'.
A versão original do projeto previa a concessão de anistia aos participantes de manifestações políticas entre 30 de outubro de 2022 e a data da entrada em vigor da nova lei. Entretanto, o texto aprovado deixou de lado a anistia e se concentrou em novas diretrizes de redução de penas.
O resultado da votação na Câmara foi proclamado às 2h27, e agora o projeto seguirá para análise no Senado, podendo impactar o tempo de detenção do ex-presidente.