Senado reconsidera projeto de redução de penas para condenados de 8 de janeiro

BRASÍLIA, DF - O projeto que propõe a redução das penas de Jair Bolsonaro e outros condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023 perdeu apoio no Senado e está sob risco de ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da proposta, Esperidião Amin, deve apresentar seu relatório até esta quarta-feira (17), e a votação na comissão pode ocorrer no mesmo dia. Originalmente, a expectativa era de que o texto fosse aprovado e seguisse para o plenário, mas essa possibilidade diminuiu ao longo do dia de hoje.

Senadores reconhecem a necessidade de modificar o projeto para garantir que ele não beneficie condenados por outros crimes não vinculados aos eventos de 8 de janeiro. Se essa alteração ocorrer, o texto provavelmente retornará à Câmara dos Deputados, complicando sua aprovação definitiva pelo Congresso antes de 2025.

Agora, a liderança do Senado considera a possibilidade de aprovar um relatório alternativo proposto pelo senador Alessandro Vieira, que sugere a rejeição do texto da Câmara e a elaboração de uma nova proposta pelos senadores, reiniciando a discussão legislativa.

Embora o presidente do Senado tenha a prerrogativa de levar o projeto ao plenário mesmo diante de uma rejeição na CCJ, essa alternativa é vista como improvável por aliados de Davi Alcolumbre, atual presidente da Casa. O líder do MDB, Eduardo Braga, anunciou que seu partido se opõe ao projeto, afirmando que a proposta original não possui condições de ser alterada sem retornar à Câmara devido a vícios contidos no texto.

Recentemente, o colegiado condenou mais 24 réus relacionados aos núcleos 1, 3 e 4 dos eventos de 8 de janeiro.