Polícia Federal investiga 92 parlamentares por possível uso irregular de emendas
A análise, determinada por Flávio Dino, pode levar à abertura de novos inquéritos no STF.
A Polícia Federal (PF) está realizando uma investigação aprofundada sobre as emendas parlamentares de 92 políticos que atuaram ou ainda atuam no Congresso Nacional. A iniciativa, ordenada pelo ministro Flávio Dino, visa identificar possíveis irregularidades no uso de emendas que totalizam R$ 85 milhões. As apurações podem resultar na abertura de novos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise teve início em setembro, com base em uma nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacou que até 1º de setembro deste ano, 148 emendas apresentadas de 2020 a 2024 não possuíam um plano de trabalho registrado na plataforma do governo. Esse plano passou a ser uma exigência após uma decisão do STF.
Os recursos sob análise foram alocados por parlamentares de 15 estados, sendo que R$ 27 milhões são provenientes do Amazonas. Com essa informação, Dino determinou que a PF investigasse possíveis crimes, como corrupção e prevaricação, entre outros, em cada estado.
A PF, por sua vez, não está investigando diretamente os parlamentares, mas sim as irregularidades nos municípios que receberam os recursos. Não se descarta, entretanto, que as investigações possam alcançar figuras que ocuparam ou ocupam cargos na Câmara ou no Senado.
Os municípios e entidades que receberam os repasses correm contra o tempo para regularizar suas situações, evitando que a falta de informações sobre o uso das emendas desencadeie investigações mais profundas.
O ex-deputado Bosco Saraiva, que destinou R$ 7,9 milhões sem a devida documentação, é um dos nomes citados, embora não esteja sob investigação. Apenas um dos municípios beneficiados prestou contas sobre o uso do recurso.
São Paulo lidera o número de emendas sob escrutínio, seguidas por Amazonas e Bahia. O aumento das investigações sobre desvios de emendas parlamentares tem gerado tensões entre o Congresso e o Judiciário, especialmente desde que Dino colocou o tema como prioritário em sua gestão.