Ministros do STF rejeitam recursos de condenados por tentativa de golpe
Alexandre de Moraes e Flávio Dino mantêm condenações de líderes da trama golpista de 2022
BRASÍLIA, DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos apresentados pelo ex-ministro Walter Braga Netto e outros cinco condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Moraes já havia se posicionado pela manutenção da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento, realizado de forma virtual, contou também com a presença dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux não participou, não tendo direito a voto.
Os recursos analisados incluem os de Almir Garnier Santos, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Anderson Torres. Dino já havia acompanhado Moraes na rejeição dos recursos de Braga Netto, Ramagem e Garnier.
No voto em relação a Braga Netto, Moraes refutou os argumentos da defesa, afirmando que não houve omissão ou contradição nas decisões do STF, e ressaltou que a fundamentação da condenação é coerente com as provas apresentadas.
O ministro também negou os argumentos da defesa de Augusto Heleno, que alegava a falta de provas para a condenação, afirmando que o acórdão considerou um robusto conjunto de provas que comprovam a materialidade e autoria dos crimes.
Os embargos de declaração, que estão sendo julgados, não alteram a condenação, mas podem questionar a sentença e possivelmente reduzir penas. As defesas planejam apresentar embargos infringentes, que permitem discutir aspectos de mérito, embora a aceitação deste tipo de recurso dependa de dois votos favoráveis no colegiado, o que não ocorreu neste caso.
A defesa de Braga Netto também levantou a suspeição de Moraes, questionando sua imparcialidade e o tempo para análise de uma grande quantidade de documentos. A fase de recursos é a última antes do cumprimento das penas, que se espera que comece após a rejeição de todos os embargos.
Seis dos oito condenados são militares e devem cumprir pena em quartéis, enquanto Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão reformado, pode cumprir pena em prisão domiciliar ou no Complexo Penitenciário da Papuda.