Ministro Toffoli altera voto e acompanha Gilmar na liberação de ex-diretor da Petrobras
Renato Duque, que cumpre pena, pode ter processos anulados pela Operação Lava Jato.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma mudança em seu posicionamento sobre o recurso da defesa de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, defendendo agora a anulação de todos os processos relacionados à Operação Lava Jato que envolvem o réu. A decisão foi tomada após a análise do voto do ministro Gilmar Mendes, que já havia se manifestado a favor de Duque.
Renato Duque está preso desde agosto de 2024. Em setembro do ano passado, Toffoli havia negado uma petição de sua defesa, que, em seguida, apresentou um agravo regimental. O julgamento deste recurso foi iniciado na sexta-feira (31) e deve ser finalizado até o dia 10 de novembro, com a participação de todos os cinco ministros da Segunda Turma, que analisa o caso em sessão virtual.
Até o momento, dois votos já foram favoráveis a Duque, que argumenta que houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal durante sua condenação. O STF já anulou processos de outros réus da Lava Jato com base em argumentos semelhantes. Tanto o MPF quanto Moro, atual senador, negam qualquer ilegalidade.
No início da análise do recurso, em outubro do ano passado, Toffoli se posicionou contra Duque, mas o ministro Gilmar pediu vista, adiando o julgamento por um ano. Gilmar liberou seu voto recentemente, propondo a nulidade de todos os atos praticados por Moro e pelo MPF contra Duque, exceto os efeitos de um acordo de colaboração premiada já firmado pelo réu.
Com a nova decisão de Toffoli, a defesa de Duque ganha força, especialmente devido a alegações de que o réu foi submetido a processos ilegais que comprometeram seus direitos. O caso segue em sigilo no STF, e a defesa não se manifestou até o momento.
Duque, que já possui condenações confirmadas, cumprirá 39 anos, 2 meses e 20 dias em regime fechado, levando em consideração os períodos em que ficou preso anteriormente. Ele foi um dos réus que mais tempo permaneceu detido na Lava Jato, e durante esse tempo, colaborou com o MPF, confessando crimes e abrindo mão de valores significativos em contas no exterior.