Ministro Moraes exige comprovação do estado de saúde de Augusto Heleno
Defesa do general pede prisão domiciliar devido ao diagnóstico de Alzheimer; Supremo analisa o pedido.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) a comprovação do histórico clínico do general Augusto Heleno. A medida é parte da análise do pedido da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos seja realizado em prisão domiciliar, em razão do diagnóstico de Alzheimer e de problemas de saúde mental.
Com 78 anos, Augusto Heleno está detido em uma cela especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília. De acordo com sua defesa, o general apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
No despacho, Moraes determinou que a defesa apresente documentos que comprovem o estado de saúde de Heleno, ressaltando que não foram anexados registros que demonstrem a presença dos sintomas entre 2018 e 2023, período em que o general ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional.
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à concessão da prisão domiciliar na sexta-feira (28), mas a decisão final ficará a cargo do STF. Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que a defesa apresente laudos médicos, exames e prontuários que atestem a evolução do quadro de saúde de Heleno desde 2018.
Além disso, o ministro requisitou esclarecimentos sobre se o general comunicou seu diagnóstico de deterioração cognitiva aos serviços de saúde do Governo Federal durante o tempo que ocupou o cargo.
Augusto Heleno, ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados começaram a cumprir pena na terça-feira (25) após a condenação do STF, que ocorreu em 11 de setembro, por 4 votos a 1, em relação aos crimes relacionados à tentativa de impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva como presidente em 2023.