Ministro André Mendonça Suspende Julgamento de Governador de Roraima Após Contratação de Seu Instituto
Governador Antônio Denarium enfrenta processo de cassação por abuso de poder nas eleições de 2022.
BRASÍLIA, DF - O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender o julgamento que poderia levar à cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP). O pedido de vista foi realizado em agosto e se deu após a revelação de que o instituto fundado por Mendonça, o Iter, recebeu R$ 273 mil do governo estadual para a realização de cursos.
Denarium teve seu mandato cassado por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022, mas recorreu ao TSE. O tribunal já havia registrado quatro cassações em nível estadual, as duas mais recentes ocorrendo em janeiro e novembro de 2024.
A relatora do caso, ministra Isabel Galloti, manifestou-se a favor da cassação imediata, mas Mendonça pediu vista, prorrogando o julgamento por mais 30 dias ao final de setembro. O TSE ainda não informou quando a análise será retomada.
O contrato com o Iter, firmado em fevereiro, foi realizado sem licitação e contemplou dois cursos para funcionários do governo. Os valores pagos correspondem a R$ 45,5 mil diários, e as aulas ocorreram de 19 a 26 de fevereiro, enquanto Denarium já recorria ao TSE.
A contratação foi justificada pelo governo como “inexigibilidade”, e um dos cursos abordava o processo de licitações. O Iter, que se tornou uma sociedade anônima em outubro, teve em sua proposta a foto e biografia de Mendonça, que aparece como fundador. O presidente do Iter é Victor Godoy, ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro.
Além disso, o Tribunal de Contas de Roraima também contratou o Iter para cursos de oratória, totalizando R$ 54 mil. O UOL questionou o tribunal sobre esses gastos e aguarda resposta.
Durante os debates no TSE, a ministra Galloti destacou que os gastos de Denarium em ano eleitoral aumentaram significativamente, sugerindo que a situação de calamidade pública foi utilizada como pretexto para transferências irregulares de recursos com fins eleitorais. A defesa de Denarium nega qualquer irregularidade e afirma que suas ações estavam dentro da legalidade.