Ministra Cármen Lúcia cita Emicida e Carolina de Jesus em julgamento sobre racismo no STF
Referências culturais ilustram a discussão sobre a violação de direitos da população negra no Brasil.
BRASÍLIA, DF - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uso de referências culturais em seu voto durante o julgamento que analisa a omissão do Estado na proteção dos direitos da população negra no Brasil. A sessão ocorreu na quinta-feira (27), onde a maioria dos ministros, com oito votos favoráveis, reconheceu a existência de uma violação sistêmica dos direitos dessa população. O tema será revisitado pelo STF em data ainda a ser definida.
Em seu voto, Cármen Lúcia mencionou a música 'Ismália', de Emicida, enfatizando a frase: "a felicidade do branco é plena; a felicidade do preto é quase". A ministra expressou sua insatisfação ao afirmar: "Não espero viver em um país onde a Constituição seja plena para os brancos e quase para os negros. Quero uma Constituição que garanta igualdade para todos". Ela também destacou que a letra da canção menciona que "80 tiros te lembram que existe pele alva e pele alvo", evidenciando a tragédia do racismo no Brasil.
A ministra recorreu ainda à escritora Carolina de Jesus, citando: "Não digam que fui rebotalho / Que vivia à margem da vida / Digam que eu procurava trabalho / Mas fui sempre preterida". Cármen Lúcia reforçou a necessidade de não continuar a marginalizar mais da metade da população brasileira devido ao racismo.
O julgamento teve início na quarta-feira (26), com o voto do relator Luiz Fux, que considerou a declaração de "estado de coisas inconstitucional". Ele sugeriu ao Executivo revisar o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial ou desenvolver um novo plano com metas e prazos claros para combater o racismo institucional, a serem cumpridos em até 12 meses. Fux também propôs a criação de protocolos de atendimento a pessoas negras nos órgãos do Judiciário, incluindo tribunais e polícias. Na conclusão, ele pediu o reconhecimento da violação contínua dos direitos fundamentais da população negra e que a revisão do plano aborde questões como saúde, segurança alimentar e políticas reparatórias.