Mauro Cid Retira Tornozeleira Eletrônica Após Audiência no STF

O tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, participou de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), onde teve a tornozeleira eletrônica removida.

Durante a audiência, Cid recebeu as orientações necessárias para o cumprimento de sua pena de dois anos de prisão em regime aberto, decorrente de sua condenação na ação penal do Núcleo 1 da suposta trama golpista. O procedimento foi conduzido pela juíza auxiliar Flavia Martins de Carvalho, que atua sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes.

Na semana anterior, Moraes havia determinado o início do cumprimento da pena. Em razão de um acordo de delação premiada firmado durante as investigações, Cid não ficará encarcerado.

Entre as condições impostas, o militar está proibido de deixar Brasília e deve cumprir recolhimento domiciliar das 20h às 6h, além de ficar em casa durante os finais de semana. Também está vedado a ele o porte de armas, o uso de redes sociais e a comunicação com outros investigados relacionados à trama golpista.

Por ter colaborado com as investigações, Mauro Cid poderá usufruir dos benefícios da delação, incluindo a remoção da tornozeleira eletrônica e a possibilidade de ter escolta da Polícia Federal para garantir sua segurança e de seus familiares. Seus bens, que estavam bloqueados, também serão desbloqueados.

No dia 11 de setembro, a Primeira Turma do STF, em votação de 4 a 1, condenou Cid, Bolsonaro e mais cinco réus por crimes relacionados à organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi condenado apenas por parte das acusações.

Os recursos apresentados por Bolsonaro e os demais réus estão agendados para serem julgados pela Primeira Turma a partir do dia 7 de novembro.