Lula solicita análise cuidadosa do PL Antifacção no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta quarta-feira (19), que o Senado realize uma análise responsável do Projeto de Lei (PL) Antifacção. Em suas redes sociais, Lula expressou preocupação com as alterações feitas pela Câmara dos Deputados, que, segundo ele, enfraquecem a luta contra o crime organizado.

“É fundamental que prevaleçam o diálogo e a responsabilidade na avaliação do projeto, para que o Brasil possua realmente ferramentas eficazes para enfrentar as facções criminosas”, destacou Lula. O presidente enfatizou a necessidade de leis robustas para o combate ao crime, criticando as mudanças feitas no texto original do governo. “Da forma como está, o projeto enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só beneficia aqueles que desejam escapar da lei”, complementou.

Lula reafirmou o compromisso do governo com o fortalecimento da Polícia Federal e a integração entre as forças de segurança, além da ampliação do trabalho de inteligência para combater as facções e suas fontes de financiamento.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o PL Antifacção (PL 5582/2025), com 370 votos a favor e 110 contra. O texto foi modificado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou pelo menos cinco versões do relatório.

Entre as propostas, estão penas mais severas para membros de facções criminosas e a possibilidade de apreensão de bens de investigados. O texto também introduz a definição de organização criminosa ultraviolenta, embora tenha recebido críticas por potencialmente gerar confusão jurídica.

Após a manifestação de Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se posicionou nas redes sociais, afirmando que não se deve desinformar a população. Ele criticou o governo por não ter seguido um caminho colaborativo durante a elaboração do texto.

Antes da votação, deputados da base governista solicitaram a retirada do projeto da pauta, alegando que o texto original havia sido “desconfigurado”. No entanto, Motta decidiu manter a votação, defendendo que o projeto é uma resposta rigorosa ao crime organizado.

Motta também reconheceu a importância de alguns pontos do projeto original, mas destacou que foi necessária uma revisão para atender a diferentes perspectivas e bancadas. “É preocupante tentar distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, cuja finalidade é fortalecer a segurança pública”, concluiu.

O PL, que teve origem no governo Lula, foi aprovado sem o apoio dos deputados petistas, que divergiram das mudanças propostas e votaram em peso contra a nova redação.