Lula deve vetar projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou na noite desta quarta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende vetar o projeto de lei que propõe a redução das penas para aqueles condenados pelos eventos de 8 de janeiro. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, aguarda agora a sanção presidencial.

“O presidente Lula vetará esse projeto. Aqueles que atentaram contra a democracia devem arcar com as consequências de seus atos”, afirmou Gleisi em sua conta na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.

A ministra também criticou a condução do tema pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que, segundo ela, errou ao levar a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem consultar a equipe do governo. A aprovação do texto no colegiado, que ocorreu poucas horas antes da votação em plenário, foi resultado de um acordo entre governo e oposição, permitindo que a análise do projeto ocorresse ainda neste ano.

“A maneira como a liderança do governo no Senado tratou essa questão foi um erro lamentável, indo contra a posição do governo, que sempre se opôs a essa proposta”, acrescentou Gleisi.

Jaques Wagner, por sua vez, assumiu a responsabilidade e explicou que o acordo foi feito sem a consulta de Gleisi nem do presidente, ressaltando que a discussão se limitou a questões processuais para viabilizar a votação do projeto.

A proposta, que visa reduzir as penas de condenados por atos golpistas, inclui figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado na CCJ e segue agora para a análise na Casa.