Liquidação do Banco Master pode afetar R$ 14,4 bilhões em fundos
92 fundos administrados pela Master Corretora estão sob risco de liquidação, com patrimônio líquido a ser distribuído entre cotistas.
A liquidação do Banco Master, sob a supervisão do Banco Central, pode impactar 92 fundos de investimento administrados pela Master Corretora, vinculada ao grupo de Daniel Vorcaro. Embora esses fundos sejam juridicamente independentes da massa falida do banco, há a possibilidade de que seus patrimônios líquidos sejam liquidadas e redistribuídos proporcionalmente entre os cotistas.
Conforme afirmam Mariane Kondo e Fabio Braga, sócios da área de fundos do Demarest Advogados, "o patrimônio de cada fundo é segregado e não se confunde com a situação patrimonial do banco".
De acordo com um levantamento do Comdinheiro (Nelogica), o patrimônio líquido total dos 92 fundos alcança R$ 14,4 bilhões, com dados coletados em 31 de outubro de 2023, antes da liquidação do banco. Desse total, 53 fundos são Fidcs (fundos de investimento em direitos creditórios) e 19 são fundos multimercado.
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o administrador dos fundos deve contratar serviços de tesouraria, controle e auditoria, podendo realizá-los diretamente se for uma instituição autorizada pelo BC, como era o Master. Atualmente, a administração dos fundos está sob o comando do liquidante Eduardo Félix Bianchini, que é servidor aposentado do BC.
Fernando Kuyven, sócio do escritório Modesto Carvalhosa, Kuyven e Ronco Advogados, destaca que a instituição liquidada não pode mais operar em nome dos fundos nem movimentar ativos geridos. A prioridade é proteger os interesses dos investidores e garantir a estabilidade do mercado.
O Banco Central informa que a EFB está identificando novos administradores para os fundos do Master, etapa que requer a convocação de assembleia geral de cotistas, onde pode ser discutida a liquidação dos fundos.
Gustavo Rabello, sócio do SouzaOkawa, observa que o administrador temporário terá o papel de garantir a continuidade mínima e facilitar a assembleia que determinará o futuro dos fundos, sem assumir a administração de forma definitiva naquele momento.
Gestoras que têm fundos sob a administração do Master também estão promovendo assembleias para nomear novos administradores. O maior fundo, o Revolution, que possui R$ 4,9 bilhões, está em processo de transição de administração com a Acura Capital.
Fernando Luiz de Senna Figueiredo, diretor da Acura, ressalta que a liquidação extrajudicial do Master não implica automaticamente na liquidação dos fundos, pois existe um procedimento específico para a troca de administração que está sendo seguido. Mudanças na administração podem acarretar ajustes nas taxas de administração e performance.
A CVM também pode intervir caso seja necessário nomear um administrador temporário. Se não houver novos administradores para os fundos, a liquidação pode ser uma opção viável, conforme a legislação vigente.
Outro fator a ser considerado é a venda dos ativos dos fundos, que são, em sua maioria, direitos creditórios de baixa liquidez, dificultando o pagamento em dinheiro aos cotistas. Nesse cenário, os cotistas poderiam receber os direitos creditórios como forma de pagamento, mas o processo não é simples.
Além disso, especialistas levantam a hipótese de que o interventor opte por não liquidar os fundos para preservar as estruturas até que as investigações sobre