Julgamento do Caso Marielle Franco é Agendado para Fevereiro de 2026 no STF
Cinco réus, incluindo um deputado e um conselheiro do TCE, são acusados de envolvimento no assassinato da vereadora do PSOL.
BRASÍLIA, DF - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu as datas de 24 e 25 de fevereiro de 2026 para o julgamento dos cinco réus implicados no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em março de 2018 no Rio de Janeiro.
Os acusados são o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar reformado Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe. Todos eles são suspeitos de terem ordenado o assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, recebeu o processo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a condenação dos réus. Chiquinho, Domingos e Rivaldo foram detidos em março de 2024 e negam qualquer participação no crime.
Atualmente, Chiquinho se encontra em prisão domiciliar devido a problemas de saúde, desde 11 de abril, e teve seu mandato cassado em agosto. Seus laudos médicos indicam que ele sofre de doenças cardíacas e outras condições de saúde.
Em maio, a PGR apresentou suas alegações finais, destacando a gravidade das ações de grilagem dos irmãos Brazão e a relação com o crime. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, mencionou depoimentos que evidenciam o planejamento e a execução do crime, incluindo a participação de policiais militares.
As investigações apontam que o assassinato de Marielle foi motivado por divergências políticas, uma vez que ela atuava contra a exploração de terrenos ilegais associados à família Brazão.