Hugo Motta anuncia votação sobre perda de mandato de Zambelli, Ramagem e Glauber
Presidente da Câmara dos Deputados pretende resolver as situações antes do recesso; Eduardo Bolsonaro pode perder mandato por faltas excessivas.
BRASÍLIA, DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou nesta terça-feira (9) a líderes partidários que pretende votar, até o recesso previsto para a próxima semana, a perda de mandato dos deputados Carla Zambelli (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ).
Motta também informou que a Mesa Diretora irá deliberar sobre a situação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já ultrapassou o limite permitido de faltas e pode enfrentar a perda de seu mandato. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março.
Se concretizada, essa decisão representará uma mudança significativa na postura que vinha sendo adotada em relação a deputados bolsonaristas fora do Brasil, que, até então, mantinham seus mandatos para evitar processos judiciais.
Desde sua saída do Brasil, Eduardo Bolsonaro não comparece às sessões legislativas, o que resultou em custos de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos para a manutenção de seus assessores. Zambelli, por sua vez, está detida na Itália e foi afastada do cargo, enquanto a Câmara tem postergado por cinco meses o cumprimento da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre sua situação.
Motta havia proibido a votação remota a partir do exterior, mas até o momento manteve os mandatos dos deputados e a presença de assessores, mesmo em casos com decisões judiciais contrárias.
Eduardo, que está nos EUA desde março, alegou temer que o STF confiscasse seu passaporte para evitar que ele atuasse contra o julgamento de seu pai. O Conselho de Ética da Câmara já rejeitou uma proposta de processo disciplinar contra ele por tentar que os EUA impusessem sanções ao Brasil.
Alexandre Ramagem, por sua vez, fugiu para os Estados Unidos no decorrer do julgamento de um esquema golpista pelo STF, onde foi condenado a 16 anos e um mês de prisão. O Supremo também determinou a perda de seu mandato.
Atualmente, Ramagem reside em um condomínio de luxo na Flórida e continua a participar das sessões da Câmara à distância, utilizando um atestado médico para justificar sua ausência.
A votação do texto relacionado à situação dos deputados ocorrerá nesta quarta-feira (3) em uma subcomissão da Câmara, e, se aprovado, será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.